A entrega dos textos classificados será feita à artista em até 07 (sete) dias corridos, após a divulgação do resultado.

Considerações Gerais

1. Para concorrer, os participantes deverão ser associados ao Rosa dos Ventos Bahia.

2. Poderá participar desta promoção, associados com idade igual ou superior a 12 anos.

3. Todas as páginas do texto deverão ser numeradas.

4. Somente serão aceitas inscrições que preencham todas as condições previstas neste regulamento, amparadas por informações completas e precisas, realizadas dentro do período descrito acima e através das formas de inscrição previstas neste regulamento.

5. É permitida a participação dos membros da Diretoria do Rosa dos Ventos Bahia e de seus parentes.

6. É vetada a participação dos membros da Comissão Julgadora e de seus parentes.

7. Compete à Comissão Julgadora classificar os melhores textos na observância dos critérios estabelecidoa acima. Excepcionalmente, pode acontecer a não classificação de textos por não atender aos critérios requeridos.

8. Não há limite de textos a serem classificados.

9. O Rosa dos Ventos Bahia poderá ou não fazer uso dos textos na forma que melhor lhe aprouver, pelo que os participantes concordam desde já e para todos os efeitos legais e ainda, em conformidade com o artigo 19 da Lei de Direitos Autorais de número 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, cedem ao Rosa dos Ventos Bahia, de forma total e irrevogável, os direitos de autor sobre a propriedade intelectual.

10. Esta promoção é de cunho exclusivamente cultural, se desenvolvendo sem qualquer sorteio ou operação assemelhada, nem vinculação de seus participantes à aquisição de qualquer prêmio, bem e/ou utilização de qualquer serviço mediante pagamento, respaldado pelo artigo 30 do Decreto Lei 70.951 de 1972.

11. Os dados fornecidos pelo participante, no momento de sua inscrição, deverão ser corretos, precisos, completos e apresentados de uma forma que permita a verificação de sua procedência, veracidade e autenticidade.

12. A simples participação neste concurso implica no reconhecimento e aceite deste regulamento na sua íntegra. Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela Diretoria do Rosa dos Ventos Bahia.

13. Em caso de dúvidas a respeito da presente promoção, os participantes podem enviar um e-mail para webmaster@mariabethania.com

 

Desclassificação

O Rosa dos Ventos Bahia se reserva o direito de desclassificar os participantes cujas inscrições e/ou textos não preencham os requisitos previstos nos ítens acima e em qualquer outra disposição deste regulamento, independentemente de qualquer obrigação de comunicar-lhes a respeito desta desclassificação.